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Palestra do secretário Marco Antônio Oliveira aborda a participação dos Institutos Federais na Política de Inovação do governo

Joarle Magalhães

Explicar o conjunto de iniciativas do Governo Federal, chamadas de ações integradas de Educação Profissional e Tecnológica, e interagir com os dirigentes da Rede Federal, trazendo esclarecimentos e informações sobre a política de inovação à qual o Ministério da Educação está vinculado. Com essa proposta, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio de Oliveira, realizou a palestra da manhã do último dia de atividades da 37ª Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec), realizada em Maceió, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e pelo Instituto Federal de Alagoas (Ifal).

O debate, iniciado pouco depois das 9h, foi mediado pelo presidente do Conif e reitor do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Caio Mário Bueno Silva. Ele introduziu os trabalhos, explicando a ausência dele e do titular da Setec na abertura do evento, devido à participação na primeira reunião de trabalho para a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que ocorreu em São Paulo. Caio Mário também falou sobre as dificuldades de se consolidar a nova constituição da Rede (implementada há quase cinco anos) no formato dos Institutos Federais. “Temos que vencer o desafio e chegar à meta de implantar mil unidades até 2022”, declarou, citando exemplos de países como o Canadá, onde a experiência é bem sucedida.

Marco Antônio Oliveira e Caio Mário Bueno

Para contextualizar o tema, Marco Antônio Oliveira explicou que o cenário econômico em que o Brasil se encontra exige que o Governo Federal coloque a inovação tecnológica na pauta de prioridades. Quatro programas principais integram a “Política de Inovação” apresentada pelo secretário: Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI); Plano Brasil Maior; Plano Inova Empresa; e Embrapii. Por meio dessas quatro iniciativas serão feitos investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I) e na formação de recursos humanos em áreas estratégicas para sustentar o crescimento econômico e conferir ao país maior competitividade.

Conforme os números trazidos por Oliveira, a produtividade do Brasil está estagnada há mais de 20 anos e o Governo já trabalha com o intuito de aumentar os investimentos para reduzir a distância entre os índices brasileiros e o de países que atuam na fronteira tecnológica como Japão, Coreia, Estados Unidos e Alemanha. A meta é utilizar 0,9% do PIB em inovação até o ano de 2014. Atualmente, esse patamar está pouco acima de 0,5%.

Dentro do Plano Brasil Maior, as prioridades são: criar e fortalecer competências críticas da economia nacional; aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor. Entre as áreas prioritárias para receber investimentos estão aquelas relacionadas a tecnologias da informação e comunicação, fármacos, petróleo e gás, aeroespacial, biotecnologia entre outras. O fomento à economia verde e a utilização das iniciativas de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social também estão envolvidas no planejamento. Já o Plano Inova Empresa deverá destinar R$ 32,9 bilhões para ações que estimulem mais produtividade e competitividade no mercado. Medidas que atinjam micro e pequenas empresas e facilitem o registro de patentes estão previstas.

O secretário explicou que a participação dos Institutos Federais ocorrerá, em parte, por meio da Embrapii, que ficará encarregada, a princípio, de aportar recursos para a inovação entre os centros de pesquisa, as agências de fomento e as instituições de ensino. Os Polos de Inovação são parte integrante desse processo, pois vão se configurar como unidades especializadas na pesquisa aplicada, no desenvolvimento de serviços tecnológicos, na inovação e na formação de recursos humanos que serão destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento. O funcionamento do polo se dará conforme a demanda empresarial, as parcerias firmadas com fundações de apoio e o modelo de indução da Embrapii.

“O polo será um espaço de cooperação entre os grupos envolvidos. Queremos que seja uma unidade cuja operação ocorra em rede e mobilize a inteligência de docentes, técnico-administrativos e alunos”, enfatizou Marco Antônio.

Outras ações, já em andamento, relativas à inovação, envolvem a elaboração de um edital contínuo a ser lançado pela Setec/Mec e o CNPq, que atenderá a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Os recursos liberados via edital serão operacionalizados por meio do cartão pesquisador.

Além disso, existe o planejamento de lançar um edital para mestrado profissional destinado aos servidores (docentes e técnicos), cujo modelo de formatação seguirá o da Capes. A previsão de publicação é abril de 2014. A capacitação de professores e técnicos será feita também através de cooperação internacional, através de estágios em instituições de EPT pelo Ciência sem Fronteiras.

Sem entrar em detalhes, o secretário afirmou que formas legais de flexibilização da dedicação exclusiva e da contratação via fundações de apoio estão sendo estudadas, assim como a inclusão na Plataforma Lattes de indicadores de capacidade em pesquisa aplicada e inovação. O plano inclui ainda mais bolsas de iniciação científica para alunos de cursos técnicos.

“Estamos convencidos de que essa estratégia vai ao encontro da expansão da Rede Federal”, concluiu.

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