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DGP informa sobre mudanças na orientação normativa para férias de servidores em períodos de licença ou afastamento

última modificação 28/01/2015 14h18

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Instituto Federal de Alagoas informa aos servidores que a Orientação Normativa da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento de Orçamento e Gestão, que dispõe sobre as férias relativas aos períodos de licenças ou afastamento, sofreu alterações.

A nova redação, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2014, estabelece que "o servidor em usufruto de licença capacitação, afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país ou para estudo ou missão no exterior com remuneração, fará jus às férias, que, se não forem programadas, serão registradas e pagas a cada mês de dezembro". 

As disposições da Orientação Normativa nº 10/2014 aplicam-se apenas às férias relativas ao exercício de 2015. Confira  na íntegra AQUI

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